Promover a educação básica e de qualidade é um
dos Objetivos do Milênio, sendo de suma importância, pois este visa um futuro
brilhante à humanidade. Visando a realidade e com ela precisando trabalhar a
fim de obter um melhor resultado possível, não só nas estatísticas, que
disponibilizamos aqui, mas também no desdobramento educacional que pode vir
acontecer, temos conhecimento que para a ocorrência de uma boa frequência das
crianças nas escolas, do desempenho delas, da dedicação dos professores na sala
de aula, necessita-se de investimentos dos profissionais pedagogos e também de
incentivos às famílias para não permitirem que seus filhos atrasem, e para que
as crianças não precisem trabalhar, para que a dedicação seja voltada
totalmente à escola.
CRESCIMENTO EDUCACIONAL EMBORA SEJA INSUFICIENTE
PARA ATINGIR A META É NOTÁVEL.
Apesar das grandes melhorias neste domínio, em
muitos países, não é provável que a meta seja atingida. A
escolarização no ensino primário tem aumentado, atingindo 89% no mundo em 2008.
Entre 1999 e 2009, a escolarização registrou um aumento de 18 pontos
percentuais na Ásia Subsaariana e de 11 e 8 pontos percentuais, no Sul da Ásia
e no Norte de África, respectivamente.
Porém nesse ritmo não consiguiremos garantir que
todas as crianças concluam o ensino primário. Para se conseguir realizar o objectivo dentro do prazo fixado,
seria necessário que todas as crianças com idade legal de ingresso no ensino
primário estivessem frequentando a escola, em 2009. No entanto, em metade dos
países da África Subsaariana pelo menos uma em cada quatro crianças não
frequentam a escola (dados de 2009).
Estima-se cerca de 69 milhões de crianças em
idade escolar não frequentava a escola em 2008, em comparação com 106 milhões,
em 1999. Quase três quartos destas crianças vivem na África Subsariana (31 milhões)
ou no Sul da Ásia (18 milhões).
As taxas de abandono escolar na África
Subsariana mantêm-se elevadas. Alcançar o ensino primário
universal exige mais do que a escolarização plena. Implica garantir também que
as crianças continuem a frequentar a escola. Na África Subsariana, mais de 30%
dos alunos do ensino primário abandonam a escola antes de concluir o último ano
do ciclo.
Além disso, é essencial assegurar que haja
professores e salas de aulas suficientes para atender a demanda, sobretudo na
África Subsariana. Estima-se que, para
atingir a meta do ensino primário até 2015, nesta região, seja necessário o
dobro do número atual de professores.
FEITOS NO MUNDO:
§ Abolição das propinas no Burundi, Etiópia,
Gana, Quénia, Moçambique, Malávi, Nepal e Tanzânia: a abolição das propinas
no ensino primário provocou um grande aumento da escolarização em diversos
países. Na Tanzânia, a taxa de escolarização duplicou, entre 1999 e 2008, para
99,6%. Na Etiópia, a taxa líquida de escolarização era de 79%, em 2008, o que
representava um aumento de 95% em relação a 2000. Mas este aumento da
escolarização nas regiões em desenvolvimento criou novos desafios, na medida em
que é necessário assegurar um número suficiente de professores e salas de aula.
§ Investir na infraestrutura e recursos
escolares no Gana, no Nepal e na Tanzânia: o Gana contratou
reformados e voluntários para satisfazer a procura de professores. Foram também
afetados fundos adicionais destinados a construir salas de aula e adquirir
material didático. No Nepal, esse investimento permitiu que mais de 90% dos
alunos vivam a, no máximo, 30 minutos da escola local. E a Tanzânia lançou um
ambicioso programa de reforma educativa: construiu 54 000 salas de aula, entre
2002 e 2006, e contratou mais 18 000 professores.
§ Promover a educação das crianças no
Botsuana, no Egipto e no Malávi: No Egipto, um programa denominado
Iniciativa a favor da Educação das crianças e o Programa Alimentos para a
Educação incentivam as raparigas a frequentarem a escola, proporcionando ensino
gratuito e construindo e promovendo escolas em que são tomadas em conta as
necessidades dessas crianças. Até 2008, foram construídas mais de 1000 escolas
e matricularam-se quase 28 000 alunos. O programa Alimentos para a Educação
fornece refeições escolares a 84 000 crianças de comunidades pobres e
vulneráveis. O Botsuana reduziu para metade as taxas de abandono escolar entre elas,
adotando políticas de readmissão. O Malávi tem promovido a educação dos
estudantes ao nível dos quatro primeiros anos do ensino, fornecendo-lhes
material didáctico.
§ Alargar o acesso às zonas rurais remotas na
Bolívia e na Mongólia: a Mongólia introduziu escolas móveis (“escolas-tenda”)
para abranger crianças que, de outro modo, não teriam acesso regular ao ensino
primário. Cem escolas móveis têm prestado serviços educativos em 21 províncias.
Na Bolívia, foi adoptado um programa educativo bilingue para três das quatro
línguas indígenas mais faladas. Abrangia 11% das escolas primárias, em 2002,
tendo contribuído para alargar o acesso das crianças indígenas à escola em
zonas remotas.
ONU:
· A
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
dá apoio a países no domínio da criação de sistemas de educação básica de
qualidade que abranjam todas as crianças, nomeadamente através do Programa
para a Educação Básica em África, incentivando os países a adoptarem
quadros jurídicos que garantam 8-10 anos de educação básica ininterrupta.
· Na Etiópia,
o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) apoia um programa denominado
“Berhane Hewan” que defende o fim dos casamentos de crianças e é a favor de mantê-las
na escola. A fim de incentivar as famílias a deixarem-nas concluir a sua
escolaridade, estas recebem uma cabra ao terminarem o programa. No Malávi, o
UNFPA trabalha com Conselhos da Juventude para revogar uma lei que permite que
as crianças casem com 16 anos e para apoiar campanhas a favor de que continuem
a frequentar a escola.
· O Programa
Alimentar Mundial (PAM) fornece refeições escolares, que constitui um
grande incentivo para que os pais mandem os filhos para a escola e ajuda a dar
às crianças a base nutricional que é essencial para o seu futuro
desenvolvimento e bem-estar físico. O programa também incentiva os pais a
escolarizarem mais as crianças.
· A Comissão
Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO) estabeleceu
uma parceria com a UNESCO para procurar resolver os problemas que afetam a educação
em meios politicamente instáveis. A CESAO foi responsável pelas infraestruturas,
enquanto a UNESCO se encarregou da formação e da ciberaprendizagem. A
iniciativa facilitou a realização de sessões de reforço de capacidades em
domínios como estratégias pedagógicas, formação de instrutores e criação de
cursos de ensino do árabe para crianças iraquianas que não falavam esta língua.
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