Brasil será sede da maior plataforma de discussões sobre o trabalho infantil, uma grande luta para a erradicação de um problema mundial.
O trabalho infantil viola os direitos fundamentais das crianças, podendo atrapalhar seu desenvolvimento e despejando sobre elas uma responsabilidade prematura, a criança deixa de lado as coisas fundamentais para seu crescimento, como por exemplo os estudos e a diversão, passando a ter preocupações adultas, que não deveriam fazer parte de suas vidas nesta faixa etária. Apesar da existência de fortes leis internacionais com o objetivo de eliminar o trabalho infantil ele ainda é uma realidade mundial. Dados indicam que 168 milhões de crianças são vítimas desta prática, onde 85 milhões praticam atividades que afetam sua saúde, segurança e moral. Dentre as atividades praticadas por essas crianças estão o trabalho agrícola, atividades marginalizadas nos grandes centros urbanos e de forma cruel, comandada na sua maioria por adultos, a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A comunidade internacional vem avançando no combate ao trabalho infantil, com uma redução superior à 30% em treze anos (os índices marcavam 246 milhões de crianças em 2.000) segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Porém, apesar das reduções os números ainda assustam, e são um dado sem importância para todas as crianças que enfrentam as duras jornadas de trabalho diariamente, sem saber o que realmente é ter uma infância. Com o intuito de progredir nesta erradicação da exploração infantil o Brasil será sede, entre os dias 8 e 10 de outubro, da Terceira Conferência Mundial sobre o trabalho infantil.
Irão participar todos os membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e também representantes da sociedade civil, trabalhadores , empreendedores e representantes de governos. Sendo a primeira vez que essa conferência é realizada em um país em desenvolvimento. O Brasil tem altos índices de trabalho infantil desde sua colonização, apesar de a proteção ao menor aparecer no artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal quando proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao menor de 18 anos e de qualquer trabalho ao menor de 16 anos, exceto jovem aprendiz a partir dos 14 anos.
A ideia principal dessa conferência é a redução do trabalho infantil em menor tempo possível, este também é o objetivo do país sede, com a pretensão de erradicar os piores tipos de trabalho até 2016, porém a luta não terminará aí. Um dos pontos primordiais nesta discussão é a união da sociedade civil e dos governos para a sua diminuição. A população desempenha um papel importante na fiscalização, sendo indispensável que ela não apoie e que denuncie qualquer caso de exploração infantil.
A eliminação do trabalho infantil é um consenso entre todas as nações, sendo que está prática está presente até nos países mais ricos e evoluídos. As leis já existem, o maior desafio encontrado é conseguir suas realizações, a falta de fiscalização e a impunidade são grandes empecilhos para a diminuição de casos. A conferência é a principal plataforma para que se levante temas para a mobilização mundial no cumprimento de todas as leis a cerca do tema, fazendo com que os governos sejam impulsionados a seguir as medidas e legislações de forma mais efetiva, inclusive diante das melhoras já existentes no cenário mundial e nacional (caso do Brasil).
É de extrema importância que se ligue essa prática as condições sociais, os governos necessitam entender o que leva as crianças ao mercado de trabalho. A pobreza das famílias, a falta de oportunidades e a falta de expectativas para o futuro são um dos maiores motivos para este fato. Os programas sociais, tal como o bolsa família no Brasil, representam uma solução provisória para a diminuição do trabalho infantil, mas atitudes mais concretas devem ser tomadas, como por exemplo o investimento pesado em educação e melhores salários e condições de trabalho para os pais dessas crianças. Com a Terceira Conferência Mundial sobre o trabalho infantil , observamos uma preocupação mundial com o tema e existência do repudio a exploração infantil. Espera-se agora que as ideias e atitudes levantadas durante os dias 8,9 e 10 sejam de benefícios concretos para as crianças e famílias que estão sujeitas a está realidade.
Elaborado por Thaynara Aparecida Curado, aluna do 1º semestre de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília
