O desemprego é uma herança dos
desequilíbrios estruturais da economia portuguesa e teria aumentado mesmo com
caminhos alternativos aos adotados pelo atual Governo, afirmou Carlos Moedas. Em
declarações a jornalistas portugueses em Madrid, o secretário de Estado Adjunto
do primeiro-ministro rejeitou, assim, que o aumento do desemprego seja uma
consequência da aplicação do programa acordado com a 'troika'.
"Não
estamos a criar um problema de 19% de desemprego. O problema de desemprego em
Portugal é estrutural e já vem de longe. Poderíamos ter ido por outros caminhos
(no programa de ajustamento), mas o desemprego estaria sempre lá porque
estávamos numa situação de tal ordem difícil, que tivemos que pedir ajuda aos
nossos credores", disse.
"Quando
as economias estão desequilibradas para a equilibrarmos há desemprego que é
criado. Infelizmente. Se tivermos uma solução mágica para o fazer de outra
maneira sem desemprego usá-la-íamos", considerou. Moedas afirmou que o
programa de ajustamento tem várias variáveis e que algumas "estão a correr
bem e outras não estão", mas insistiu que a nota é "positiva"
porque o Governo conseguiu responder "ao maior problema" que era a
"dependência da dívida externa", ajuste no qual Portugal "está à
frente no programa".
O
secretário de Estado falava aos jornalistas à margem de uma intervenção em
Madrid num pequeno-almoço informativo, organizado pelo Nueva Economia Fórum, no
qual defendeu as políticas adotadas pelo Governo e deu conta dos resultados da
última avaliação da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia
e Banco Central Europeu). Referindo-se aos resultados desse avaliação, Moedas
disse que a 'troika' reconheceu a capacidade de cumprimento do Governo, o que
permitiu conseguir mais flexibilidade nos prazos para cumprimento das metas de
défice.
Carlos Moedas |
Especificamente
sobre o desvio nas receitas previstas, Moedas considerou que se deve também ao
aumento das exportações, o que levou à queda no IVA.
"A
economia portuguesa estava muito baseada nos setores protegidos, internos, 'non
tradable'. E durante muitos anos houve este desequilíbrio entre o setor
exportador e o setor interno", disse, considerando que isso gerou uma
"apreciação da taxa real, efetiva de câmbio" e "problemas de
competitividade".
Agora, o
aumento das exportações é "bom para a economia", mas prejudica as
receitas do Estado porque não se paga IVA, disse. Carlos Moedas considerou
ainda que o efeito do programa de compra de títulos do BCE se começou a sentir,
no caso de Portugal, quando já havia uma queda nos juros pagos pelo país pela
sua dívida. "Há uma parte que é o efeito do BCE, muito bem vindo e parte
da história, mas há a outra parte que é a credibilidade de Portugal, a
credibilidade estrutural de Portugal que vem da sua capacidade de fazer
reformas", disse.
Sobre os
recursos no Tribunal Constitucional às contas públicas, Moedas disse que a
intervenção dos tribunais é "normal" em democracia e que a sua
decisão será sempre "respeitada pelo Governo". Moedas foi questionado
sobre as manifestações em Portugal e sobre as contestações ao atual executivo,
e especificamente sobre a possível queda do executivo depois dos resultados da
última avaliação da 'troika'. Em resposta insistiu que, apesar das
manifestações, a maioria da população portuguesa apoia o caminho que Portugal
está a ter que fazer. "É natural que um país onde estamos a fazer
sacrifícios tão grandes e em que o povo português está obviamente a sofrer por
esses sacrifícios que as pessoas se manifestem, que tenhamos manifestações nas
ruas. É saudável", disse. "Mas a grande parte da população portuguesa
está consciente de que Portugal já tentou outras soluções, passou anos a gastar
para gerar crescimento e não houve crescimento. Há consciência de que este
caminho tem que ser feito. Pode ser feito de formas diferentes mas tem que ser
feito. Tenho a convicção pessoal que o povo português entende isso", considerou.
Bom, agora é hora de a população parar pra pensar
se o secretário é coerente no que fala e assim assumir uma posição em
relação à problemática do desemprego, pra ser mais exata, nos altos níveis de
desemprego que estão sobre Portugal. Será mesmo que não haveria um modo de
aumentar o número de trabalhadores ativos na população? Eis a questão...
Isabella
Santos – aluna do 1º Semestre de
Relações Internacionais/Ri-UCB.
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